O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) divulgou o Índice de Compromisso com Alfabetização (ICA/TCE), que aferiu o comprometimento dos municípios pernambucanos com a política pública para a alfabetização de crianças do 1° e 2° ano do Ensino Fundamental (6 a 7 anos).
Quando o assunto é alfabetização o município de Sertânia, no moxotó pernambucano, é um desastre. A cidade possui o pior índice entre os municípios da região. A nota do Índice de Compromisso com a Alfabetização (ICA/TCE) mostra que a atual gestão não tem compromisso quando o assunto é alfabetizar.
Dos dez índices avaliados pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) a cidade de Sertânia só foi bem avaliada em dois: Plano Municipal de Educação, que existe, e na parceria com o governo estadual. Nos demais, o município ficou no vermelho, recebendo NOTA 2.
Denominado “Saber Ler na Idade Certa”, o trabalho se baseou em informações fornecidas pelos 184 municípios pernambucanos, cujo resultado está consolidado em um painel interativo no qual o cidadão pode conhecer a situação de seu município e fazer sugestões na temática. O controle da qualidade das políticas públicas na educação é uma das pautas definidas como prioritárias pelo presidente do TCE-PE, Valdecir Pascoal.
A avaliação foi feita com base em cinco eixos: legislação, parcerias, formação de alfabetizadores, material de apoio e monitoramento de aprendizagem dos alunos. Intitulado “Saber Ler na Idade Certa”, o trabalho classificou cada município com nota de 0 a 10, sendo cinco níveis: Desejável (nota 9 a 10), Bom (entre 7 e 8,9), Razoável (entre 6 e 6,9), Grave (entre 4 e 5,9) e Crítico (abaixo de 3,9). Sertânia atingiu nota 2 e ficou no nível Crítico.
Segundo a gerente de Fiscalização da Educação do TCE-PE, Nazli Leça Nejaim, o “Saber Ler na Idade Certa” é um levantamento inédito, que será realizado todos os anos. “O ICA/TCE irá acompanhar, anualmente e dentro dos eixos selecionados, a evolução da política pública educacional perante o compromisso com a criança alfabetizada. A ideia é criar uma força-tarefa com as secretarias de educação para acompanhar os municípios de forma que possam executar de maneira eficaz eixos considerados primordiais para o desenvolvimento da aprendizagem de crianças na idade certa”, disse.
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