01. Liberdade de manifestação de pensamento consiste:

a. Nas conjunturas governamentais
b. No direito de expressar, por qualquer meio ou forma existente.
c. Nas ações jurídicas.
d. No aprendizado mútuo.
e. Nas conjunturas das leis.


02. A primeira característica do empresário é saber se a atividade é exercida _________________, pois apenas será empresário aquele que exercer determinada atividade econômica de forma profissional, ou seja, que fizer do exercício daquela atividade a sua profissão. Assinale a alternativa que indica corretamente a palavra que completa a frase:

a. Cordialmente
b. Profissionalmente
c. Ilicitamente
d. Voluntariamente
e. Legalmente

03. Na liberdade de consciência, de crença e de culto é assegurado:

Assinale a alternativa correta:

a. O livre exercício de cultos religiosos e garantida a proteção aos locais de culto e liturgias. 
b. Que a liberdade de opinião busca conjugar dois valores aparentemente contrapostos, a saber: a indiferença e o respeito.
c. É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações que a lei estabelecer (norma de eficácia contida).
d. A liberdade intelectual e proíbe a censura prévia.
e. A livre expressão do pensamento enlaça a noção de indiferença ou tolerância na medida em que ninguém pode ser discriminado ou sofrer sanções pelas convicções externadas.

04. No campo do Direito o que representa o termo vigência? Assinale a alternativa correta:

a. Consiste no fato de estar em vigor, de já surtir efeitos ou não ter sido revogado.
b. É o conjunto de entendimentos dos vários autores que escrevem sobre o tema.
c. São atos praticados contrários ao ordenamento jurídico, pois estão violando leis.
d. É todo ato com que, conscientemente, alguém induz, mantém ou confirma o outro em erro.
e. É o produto final elaborado pelo poder legislativo.

05. Além das normas jurídicas, existem preceitos religiosos, regras morais, costumeiras, regras de boa educação, regras sociais, que regem o agir social humano. Apesar da aparência de liberdade, o ser humano, na realidade, está envolto em uma rede muito espessa de regras de conduta que, desde o nascimento até a morte, dirigem o homem nessa ou naquela direção. Em relação ao termo LEI, assinale a alternativa que indica corretamente seu significado.

a. É o produto final elaborado pelo Presidente da República
b. É o produto final elaborado pelo poder judiciário
c. É o produto final elaborado pelo governo
d. É o produto final elaborado pelo poder executivo
e. É o produto final elaborado pelo poder legislativo


06. A propriedade privada está inserida em qual artigo da Constituição Federal de 1988? Assinale a opção correta:

a. Art. 130
b. Art. 170 
c. Art. 165
d. Art. 160
e. Art. 180

07. O que é Lei? Assinale a alternativa correta:

a. É um termo jurídico, que significa o conjunto das decisões, aplicações e interpretações das leis. Também é descrita como a ciência do Direito e do estudo das leis.
b. É o conjunto de entendimentos dos vários autores que escrevem sobre o tema.
c. É todo ato com que, conscientemente, alguém induz, mantém ou confirma o outro em erro.
d. São atos praticados contrários ao ordenamento jurídico, pois estão violando leis.
e. É o produto final elaborado pelo poder legislativo.

08. O que significa eficácia, conforme o conhecimento jurídico?

Assinale a alternativa correta:

a. É a virtude de tornar efetivo, ou ainda aquilo que está apto a produzir efeitos. 
b. É todo ato com que, conscientemente, alguém induz, mantém ou confirma o outro em erro.
c. É o conjunto de entendimentos dos vários autores que escrevem sobre o tema.
d. É a vontade dirigida à obtenção de um resultado criminoso ou o risco de produzi-lo.
e. É todo ato que você pensa que está de acordo com a lei.

09. A ______________________, como lei de maior importância do país, norteia a produção de toda e qualquer lei que venha a ser elaborada no Brasil. Assinale a alternativa que indica corretamente a palavra que completa a frase:

a. Democracia
b. União
c. Reformas
d. Jurisprudência
e. Constituição


10. Qual é a parte da constituição em que são assegurados os direitos básicos? Assinale a opção correta.

a. Na parte onde são abordadas questões dos direitos e garantias fundamentais. 
b. Na parte onde são abordadas questões jurídicas.
c. Na parte onde são abordados Direitos Humanos.
d. Na parte onde são abordadas as jurisprudências.
e. Na parte onde são abordadas as questões referentes as leis.

GABARITO

01. B
02. B
03. A
04. A
05. E
06. B
07. E
08. A
09. E
10. A


PESQUISAKI - Questões sobre os elementos jurídicos essenciais para estabelecer uma organização com Gabarito