01. O que é Subordinação? Assinale a alternativa correta:

a. É o requisito mais importante para a caracterização da relação de emprego. Constitui o grande elemento diferenciador entre a relação de emprego e as demais relações de trabalho, apresentando inquestionável importância na fixação do vínculo jurídico empregatício.
b. Isso quer dizer que o empregador contrata o empregado para que este lhe preste serviços pessoalmente, sendo vedado ao empregado se fazer substituir por outro, exceto em caráter esporádico, e ainda assim com a aquiescência do empregador.
c. É a exploração da energia do trabalho humano. Em outras palavras, só a pessoa natural (pessoa física) pode ser empregada, do que decorre que pessoa jurídica não será, em nenhuma hipótese, empregada.
d. É a lei que regulamenta principalmente a parte dos contratos, traz uma série de contratos. A referida lei elenca um extenso rol de contratos. Lá, no Código Civil, é possível encontrar contrato de compra e venda, contrato de fiança, contrato de transporte, contrato de corretagem, contrato de locação, dentre outros.
e. Repetição do serviço, com previsão de repetição futura. Isso quer dizer que o empregado não precisa trabalhar continuamente (todos os dias), mas deve a atividade se repetir naturalmente junto ao tomador dos serviços para que possa ser considerada não eventual.


02. O primeiro requisito para caracterização da relação de emprego é que exista exploração da energia do trabalho humano. Em outras palavras, só a pessoa natural _________________________ pode ser empregada, do que decorre que pessoa jurídica não será, em nenhuma hipótese, empregada. Assinale a alternativa que completa a lacuna corretamente:

a. Sempre flexível;
b. Pessoa jurídica;
c. Pessoa física; 
d. Quando subordinada;
e. De pessoalidade;

03. O presente que eu ganho dos meus pais é através de contrato __________________. Já o refrigerante que tomo é através de contrato _______________. Assinale a alternativa que completa as lacunas corretamente:

a. Oneroso, atípico;
b. Oneroso, gratuito;
c. Gratuito, oneroso;
d. Gratuito, típico;
e. Gratuito, atípico;

04. O que é Contrato Solene? Assinale a alternativa correta:

a. É aquele que exige uma formalidade para ser preparado. 
b. É o contrato de compra e venda, pois há deveres para ambos os contratantes.
c. É aquele que depende do elemento sorte.
d. É aquele que tem previsão em lei, senão passa a ser atípico.
e. É o contrato em que uma prestação pode deixar de existir em virtude de um acontecimento incerto e futuro.

05. O que significa a expressão “Pacta Sunt Servanda”? Assinale a alternativa correta:

a. É a base da nossa sociedade e das relações pessoais, tanto entre as pessoas como no comportamento do Estado.
b. É o princípio fundamental do direito empresarial. Em nosso ordenamento jurídico, constitui princípio constitucional da ordem econômica.
c. O termo se refere ao princípio da força obrigatória dos contratos. Afinal, aquilo que for contratado entre as partes deve ser fielmente cumprido, sob pena de causar uma enorme insegurança jurídica.
d. É um termo jurídico, que significa o conjunto das decisões, aplicações e interpretações das leis. Também é descrita como a ciência do Direito e do estudo das leis.
e. É saber se a atividade é exercida profissionalmente, pois apenas será empresário aquele que exercer determinada atividade econômica de forma profissional, ou seja, que fizer do exercício daquela atividade a sua profissão habitual.


06. O contrato é ___________________________ de duas ou mais pessoas sobre o mesmo objeto. Assinale a alternativa que completa a lacuna corretamenta:

a. O fundamento;
b. A amizade;
c. O estudo;
d. Mútuo consenso;
e. O direito;

07. O que é Contrato Típico? Assinale a alternativa correta:

a. É aquele que depende do elemento sorte.
b. É aquele que exige uma formalidade para ser preparado.
c. É aquele que não tem previsão em lei.
d. É o contrato em que uma prestação pode deixar de existir em virtude de um acontecimento incerto e futuro.
e. É aquele que tem previsão em lei. 

08. Dentre as características do contrato de trabalho estão o caráter bilateral, sinalagmático e oneroso. Sobre isso, podemos afirmar que:

a. Se de um lado a obrigação principal do empregado é fornecer sua força de trabalho, do outro a obrigação principal do empregador é remunerar o empregado pelos serviços prestados. 
b. É o requisito mais importante para a caracterização da relação de emprego. Constitui o grande elemento diferenciador entre a relação de emprego e as demais relações de trabalho, apresentando inquestionável importância na fixação do vínculo jurídico empregatício.
c. É a lei que regulamenta principalmente a parte dos contratos, traz uma série de contratos. A referida lei elenca um extenso rol de contratos. Lá, no Código Civil, é possível encontrar contrato de compra e venda, contrato de fiança, contrato de transporte, contrato de corretagem, contrato de locação, dentre outros.
d. Existe exploração da energia do trabalho humano. Em outras palavras, só a pessoa natural (pessoa física) pode ser empregada, do que decorre que pessoa jurídica não será, em nenhuma hipótese, empregada.
e. A não eventualidade pressupõe repetição do serviço, com previsão de repetição futura. Isso quer dizer que o empregado não precisa trabalhar continuamente (todos os dias), mas deve a atividade se repetir naturalmente junto ao tomador dos serviços para que possa ser considerada não eventual.

09. Marque a alternativa que aponta corretamente algumas características de empregado.

a. Pessoa física, Pessoalidade, Habitualidade, Subordinação, Onerosidade e Autoridade.
b. Pessoa física, Pessoalidade, Habitualidade, Subordinação, Onerosidade e Prosperidade.
c. Pessoa física, Pessoalidade, Habitualidade, Subordinação, Onerosidade e Individualidade.
d. Pessoa física, Pessoalidade, Habitualidade, Subordinação, Onerosidade e Flexibilidade.
e. Pessoa física, Pessoalidade, Habitualidade, Subordinação, Onerosidade e Alteridade. 


10. O que significa a expressão Contrato? Assinale a alternativa correta:

a. É a base da nossa sociedade e das relações pessoais, tanto entre as pessoas como no comportamento do Estado.
b. É o princípio fundamental do direito empresarial. Em nosso ordenamento jurídico, constitui princípio constitucional da ordem econômica.
c. É um termo jurídico, que significa o conjunto das decisões, aplicações e interpretações das leis. Também é descrita como a ciência do Direito e do estudo das leis.
d. É saber se a atividade é exercida profissionalmente, pois apenas será empresário aquele que exercer determinada atividade econômica de forma profissional, ou seja, que fizer do exercício daquela atividade a sua profissão habitual.
e. Nada mais é do que a junção de interesses de pessoas sobre determinada coisa, ou seja, é o acordo de vontades visando criar, modificar ou extinguir um direito.

GABARITO

01. A
02. C
03. C
04. A
05. C
06. D
07. E
08. A
09. E
10. E


PESQUISAKI - Questões sobre os diversos tipos de contratos, sua constituição e seus efeitos com Gabarito