Resolver exercícios é sem dúvidas o melhor método para fixar o conteúdo estudado. Pensando nisso selecionei uma bateria de questões de concursos (com gabarito) sobre Dividendos Mínimos Obrigatórios de uma das principais bancas de concursos (Fundação Carlos Chagas) para que você possa exercitar e fixar o aprendizado.
1
- (FCC – Especialista em Regulação de
Transporte I – Ciências Contábeis – ARTESP – 2017) A empresa Praia do Forte
S.A. obteve, em 2016, Lucro Líquido no montante de R$ 100.000,00. No início de
2016, a empresa possuía Capital Social de R$ 800.000,00, Reserva Legal de R$
70.000,00, Reserva de Capital de R$ 75.000,00 e Reserva para Contingências de
R$ 100.000,00. Sabendo que o Estatuto Social da empresa não define o percentual
para pagamento de dividendos mínimos obrigatórios e que a Assembleia Geral já
tinha informado que reverteria o saldo da Reserva de Contingência, o valor
distribuído na forma de dividendos mínimos obrigatórios, em 2016, foi, em
reais,
(A)
50.000,00.
(B)
48.750,00.
(C)
47.500,00.
(D)
23.750,00.
(E)
97.500,00.
2.
(FCC/Contadoria/TRF3/2014) O
Patrimônio líquido da Empresa Sem Rumo S.A., em 31/12/2010, totalizava R$
27.000.000,00 e a empresa obteve, no ano de 2011, um lucro líquido de R$
12.000.000,00. Os seguintes eventos foram reconhecidos no Balanço Patrimonial
de 31/12/2011, em relação ao lucro líquido e às reservas:
−
Reserva Legal: foi constituída de acordo com o estabelecido na Lei das
Sociedades por Ações (o limite legal não foi atingido).
−
Reserva Estatutária: definida como sendo 10% do Lucro Líquido deduzido do valor
da Reserva Legal.
−
Reserva de Lucros a Realizar: no valor de R$ 2.000.000,00.
−
A empresa reverteu o valor de R$ 3.000.000,00 que estava registrado como
Reservas para Expansão que agora estão disponíveis para distribuição.
O
saldo que não estiver destinado a qualquer reserva específica será distribuído
na forma de dividendos. Sabe-se que o estatuto da empresa define que o valor do
dividendo mínimo obrigatório corresponde à soma das reservas de anos anteriores
disponíveis para distribuição mais 20% do total do Lucro Líquido de cada ano.
O
valor dos dividendos mínimos obrigatórios a ser contabilizado no passivo e o
valor do Patrimônio Líquido são, respectivamente, em reais,
(A)
5.400.000,00 e 27.740.000,00.
(B)
3.000.000,00 e 36.000.000,00.
(C)
5.400.000,00 e 33.600.000,00.
(D)
2.400.000,00 e 36.600.000,00.
(E)
3.740.000,00 e 35.260.000,00.
3.
(FCC/Contabilidade/DPE-RS/2017) O
Patrimônio Líquido da Cia. VIP, em 31/12/2015, era composto das seguintes
contas e respectivos saldos:
Capital
Social: ..............................................................................................
R$ 500.000,00
Reserva
Legal: .....................................................................................................
R$ 70.000,00
Reserva
Estatutária: ..........................................................................................
R$ 50.000,00
No
ano de 2016, o lucro líquido apurado pela Cia. VIP foi R$ 150.000,00 e, além da
Reserva Legal prevista na Lei das Sociedades por Ações, o estatuto da Cia.
estabelece a seguinte destinação:
Dividendos
mínimos obrigatórios: 30% do Lucro Líquido ajustado nos termos da Lei.
Retenção
de Lucros: saldo remanescente aprovado em assembleia de acionistas.
Sabe-se
que R$ 40.000,00 do Lucro Líquido foram decorrentes de incentivos fiscais
recebidos pela Cia. VIP e esta, para não tributar este ganho, reteve-o na forma
de Reserva de Incentivos Fiscais, utilizando a possibilidade estabelecida na
Lei em relação aos dividendo mínimo obrigatórios. O valor
(A)
retido para constituição da reserva legal foi R$ 5.500,00
(B)
distribuído como dividendos mínimos obrigatórios foi R$ 45.000,00
(C)
da retenção de lucros prevista no estatuto foi R$ 59.750,00
(D)
distribuído como dividendos mínimos obrigatórios foi R$ 42.750,00
(E)
da retenção de lucros prevista no estatuto foi R$ 71.750,00
4.
(FCC/Contador/ALEMS/2016) O
Patrimônio Líquido de uma empresa em 31/12/2014 era R$ 500.000,00, constituído
somente pelo Capital Social. Durante o ano de 2015, ocorreram os seguintes
eventos:
1.
Lucro líquido apurado em 2015: R$ 200.000,00.
2.
Destinação do lucro líquido em decorrência do que estabelece a Lei das
Sociedades por Ações e o estatuto social da empresa:
−
Reserva Legal: constituída nos termos da Lei no 6.404/76.
−
Constituição de Reserva Estatutária no valor de R$ 7.000,00.
−
Reserva para Expansão: saldo remanescente.
Sabe-se
que R$ 30.000,00 do Lucro Líquido foram decorrentes de subvenções
governamentais recebidas pela empresa e esta, para não tributar este ganho,
reteve-o na forma de Reserva de Incentivos Fiscais, utilizando a possibilidade
estabelecida na Lei no 6.404/76 referente aos dividendos. O Estatuto Social da
empresa prevê um Dividendo Mínimo Obrigatório no valor de 25% do Lucro Líquido
ajustado também nos termos da Lei no 6.404/76. Com base nestas informações, os
valores apresentados no Balanço Patrimonial de 31/12/2015 como Dividendos a
Pagar e Patrimônio Líquido, respectivamente, foram, em reais,
(A)
40.000,00 e 613.000,00.
(B)
47.500,00 e 652.500,00.
(C)
40.000,00 e 660.000,00.
(D)
47.500,00 e 622.500,00.
(E)
50.000,00 e 620.000,00.
5.
(FCC/Contabilidade/SABESP/2018) O
Estatuto Social da Cia. Societária determina as seguintes destinações
obrigatórias do lucro apurado em cada período:
−
Reserva Estatutária: 10% do lucro líquido.
−
Dividendo Mínimo Obrigatório: 30% do lucro líquido.
A
Reserva Legal é constituída de acordo com a Lei no 6.404/1976, sendo que o
limite estabelecido na lei não foi atingido.
No
ano de 2017, a Cia. Societária apurou lucro líquido no valor de R$ 150.000,00
e, de acordo com o orçamento de capital aprovado na Assembleia Geral da
empresa, esta precisaria reter R$ 100.000,00 do lucro para realizar os
investimentos planejados.
Com
base nestas informações, o valor retido como Reserva para Expansão e o valor
distribuído como Dividendo Mínimo Obrigatório foram, respectivamente, em reais,
(A)
82.500,00 e 45.000,00.
(B)
100.000,00 e 27.500,00.
(C)
100.000,00 e 45.000,00.
(D)
100.000,00 e 42.500,00.
(E)
97.500,00 e 45.000,00.
6 - (FCC/Assistente Ciências Contábeis/CETAM/2014)
A Cia. Lucro Certo apurou, no ano de 2013, Lucro Líquido de R$ 250.000,00. O
seu estatuto social estabelece que 50% do Lucro Líquido do período devem ser
distribuídos na forma de dividendos obrigatórios e o restante será retido na
forma de Reservas de Lucros aprovadas pela assembleia. Em 31/01/2014 a Cia.
Lucro Certo pagou os dividendos obrigatórios devidos do resultado de 2013, de
acordo com o estatuto social. Ao contabilizar estas duas transações
(distribuição e pagamento), a Cia. Lucro Certo reduziu
(A)
sua Receita Líquida em 2013 e o Patrimônio Líquido em janeiro de 2014.
(B)
seu Lucro Líquido em 2013 e o Passivo em janeiro de 2014.
(C)
seu Resultado Operacional em 2013 e o Patrimônio Líquido em janeiro de 2014.
(D)
suas Reservas de Capital em 2013 e o Caixa em 2014.
(E) seu Patrimônio Líquido em 2013 e o Caixa em 2014.
7.
(FCC/Contabilidade/SABESP/2014) O
Patrimônio Líquido da Cia. Distribuidora, em 31/12/2012, era composto pelas
seguintes contas:
Capital
Social:
.......................................................................................................
R$ 1.000.000
Reserva
de Capital: ............................................................................................
R$ 50.000
Reserva
Legal:
...................................................................................................
R$ 190.000
Reserva
Estatutária: ...........................................................................................
R$ 120.000
A
Cia. Distribuidora apurou, em 2013, um Lucro Líquido de R$ 400.000, sendo que o
estatuto estabelece a seguinte destinação:
−
Reserva Legal: constituída nos termos da Lei no 6.404/76.
−
Dividendos mínimos obrigatórios: 30% do Lucro Líquido ajustado nos termos da
Lei no 6.404/76.
−
Reserva para Expansão: saldo remanescente.
Com
base nestas informações, a Cia. Distribuidora
(A)
reteve, na forma de Reserva Legal, R$ 20.000.
(B)
distribuiu, na forma de Dividendos Obrigatórios, R$ 120.000.
(C)
reteve, na forma de Reserva para Expansão, R$ 260.000.
(D)
distribuiu, na forma de Dividendos Obrigatórios, R$ 117.000.
(E)
reteve, na forma de Reserva para Expansão, R$ 266.000.
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