Pensando nisso selecionei uma bateria de questões de concursos (com gabarito) sobre Receita Pública de uma das principais bancas de concursos (Fundação Carlos Chagas) para que você possa exercitar e fixar o aprendizado.
QUESTÕES DE RECEITA PÚBLICA
1 - (FCC – Especialista em Regulação de Transporte I – Ciências Contábeis – ARTESP – 2017) Em 01/03/2016, um governo estadual obteve uma operação de crédito por antecipação da receita orçamentária no valor de R$ 500.000,00. O pagamento no valor de R$ 510.000,00 referente ao valor do principal mais encargos financeiros ocorreu no dia 31/03/2016. Com base nessas informações, o governo estadual reconheceu
(A)
um aumento no valor de R$ 500.000,00 na dívida fundada em 01/03/2016.
(B)
uma redução no valor de R$ 510.000,00 no ativo permanente em 31/03/2016.
(C)
uma despesa extraorçamentária no valor de R$ 510.000,00 no dia 31/03/2016.
(D)
uma variação patrimonial aumentativa no valor de R$ 10.000,00 em março de 2016.
(E)
um aumento no valor de R$ 500.000,00 no ativo financeiro em 01/03/2016.
2 - (FCC – Especialista em Regulação de
Transporte I – Ciências Contábeis – ARTESP – 2017) Na classificação das
receitas orçamentárias, as receitas de concessão e permissão são uma espécie da
origem
(A)
Receita de Capital.
(B)
Receita Patrimonial.
(C)
Receita de Serviços.
(D)
Receita de Valores Mobiliários.
(E) Outras Receitas Correntes.
3. (FCC/Contadoria/TRF3/2014) O TRF da 3a Região alienou bem imóvel
integrante do seu patrimônio. A receita derivada dessa operação pode ser
aplicada
(A) na aquisição de
computadores.
(B) no pagamento de encargos
sociais.
(C) na aquisição de papel
sulfite.
(D) no pagamento de despesas
com conservação de bens imóveis.
(E) no repasse de valores a
instituições públicas de caráter assistencial sem fins lucrativos.
Atenção: Para responder a questão a seguir, considere, sob o aspecto orçamentário, as receitas
arrecadadas e as despesas realizadas, por determinado Estado da região Norte do
Brasil no terceiro trimestre de 2015.
−
Arrecadação de dívida ativa do IPVA ...................................................................150.000,00
−
Gratificação e horas extras dos servidores ativos
....................................................
90.000,00
−
Aquisição de um terreno destinado a construção da Universidade estadual
.............250.000,00
−
Operações de crédito de longo prazo ...................................................................110.000,00
−
Cancelamento, parcial, de dotação orçamentária destinada a pessoal ativo ................
25.000,00
−
Recursos transferidos da União, para construção de uma escola técnica estadual
...... 80.000,00
−
Prestação de serviços de limpeza nas escolas públicas ..............................................
50.000,00
−
Aluguel do imóvel onde está instalado o gabinete do Governador
............................ 20.000,00
−
Multas e juros de mora sobre amortização de dívida de longo prazo ........................
10.000,00
−
Rendimentos de aplicações financeiras ......................................................................
30.000,00
−
Alienação de imóveis ..............................................................................................140.000,00
−
Abertura de crédito suplementar destinado à aquisição de combustíveis ...................
35.000,00
4.
(FCC/Técnico em
Contabilidade/DPE-RR/2015) As receitas de capital arrecadadas somam, em
reais,
(A)
480.000,00.
(B)
380,000,00.
(C)
330.000,00.
(D)
340.000,00.
(E)
250.000,00.
Atenção: Para responder às
questões de números 5 e 6, considere as informações abaixo.
O
muncípio de Ladeira Alta, no mês de novembro de 2015, realizou as seguintes
transações:
−
Arrecadação de receitas de alienação de bens imóveis ...........................................
150.000,00
−
Recebimento, em doação, de vinte computadores do governo do Estado
................... 20.000,00
−
Arrecadação de receitas de taxas de limpeza pública .................................................
90.000,00
−
Arrecadação de receitas de concessões e permissões de serviços
públicos................. 50.000,00
−
Ganhos com alienação de bens imóveis ...................................................................
30.000,00
−
Depreciação de veículos apurada no mês de novembro de 2015
................................. 15.000,00
−
Arrecadação de receitas de aluguel de imóveis ......................................................
40.000,00
−
Arrecadação de receitas de operações de crédito de longo prazo
............................. 70.000,00
5.
(FCC/Técnico em
Contabilidade/DPE-RR/2015) O montante da arrecadação das receitas
orçamentárias correntes soma, em reais,
(A)
200.000,00.
(B)
210.000,00.
(C)
180.000,00.
(D)
230.000,00.
(E)
130.000,00.
6.
(FCC/Técnico em
Contabilidade/DPE-RR/2015) O valor das receitas orçamentárias não efetivas
totaliza, em reais,
(A)
220.000,00.
(B)
240.000,00.
(C)
260.000,00.
(D)
230.000,00.
(E) 235.000,00.
Atenção: Para responder à questão a seguir, considere as seguintes informações e transações
realizadas por determinado Estado da região Norte do Brasil relativamente ao
exercício financeiro de 2014:
−
Receitas e Despesas aprovadas na LOA para o exercício de 2014 ....................
1.550.000,00
Execução
−
Despesa com aquisição de veículos ...............................................................
40.000,00
−
Receita com arrendamentos de área pública ......................................................
65.000,00
−
Receita da cota − parte do fundo de participação dos estados ...........................
135.000,00
−
Abertura de crédito especial destinada a aquisição de computadores ..........................
95.000,00
−
Despesa com amortização de dívidas ...........................................................
160.000,00
−
Despesa com juros referentes a operações de crédito efetivamente contratadas
........ 70.000,00
−
Receita com alienação de bens imóveis
...........................................................
220.000,00
−
Receita de impostos sobre a propriedade de veículos automotores – IPVA ...............
870.000,00
−
Despesa com gêneros de alimentação hospitalar ......................................................
60.000,00
−
Receita com remuneração de depósitos bancários ...............................................
90.000,00
−
Despesa com a folha de pagamento de pessoal ativo ..............................................
940.000,00
−
Receita com a cota-parte da contribuição de intervenção no domínio econômico
........ 80.000,00
−
Receita com taxas pelo exercício do poder de polícia .............................................
140.000,00
−
Anulação de dotação orçamentária destinada a aquisição de computadores
.................. 50.000,00
−
Receita de concessões e permissões – serviços
.........................................................
110.000,00
−
Despesa com alocação de imóveis ....................................................................
55.000,00
−
Receita com a amortização de empréstimos
....................................................
115.000,00
−
Depreciação de veículos
....................................................................................
20.000,00
7.
(FCC/Contador/DPE-RR/2015) As
receitas correntes arrecadadas, no exercício de 2014, somam, em reais,
(A)
1.425.000,00.
(B)
1.490.000,00.
(C)
1.410.000,00.
(D)
1.380.000,00.
(E)
1.605.000,00.
8.
(FCC/Contador/DPE-RR/2015) A
previsão de arrecadação de receitas tributárias provenientes de impostos
aprovada na Lei Orçamentária Anual, para o exercício financeiro de 2015, de
determinado Estado da região Norte do Brasil, somam R$ 892.950.000,00. No
âmbito dos Estados, são classificados como receitas tributárias os impostos
sobre
(A)
transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos; e propriedade
de veículos automotores.
(B)
operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços
de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação; e propriedade
predial e territorial urbana.
(C)
propriedade de veículos automotores; e operações de crédito, câmbio e seguro,
ou relativas a títulos ou valores mobiliários.
(D)
transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos; e exportação,
para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados.
(E)
operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços
de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação; e propriedade
territorial rural.
9.
(FCC/Contador/DPE-RR/2015) No
primeiro de semestre de 2015, o Estado do Rio Negro arrecadou receitas de
impostos no valor de R$ 3.780.000,00. Com relação as etapas da receita
orçamentária, a etapa da “Execução” da receita, se dá nos seguintes estágios:
(A)
lançamento, arrecadação, destinação dos recursos.
(B)
arrecadação, destinação dos recursos, contabilização.
(C)
previsão, arrecadação, recolhimento.
(D)
previsão, arrecadação, contabilização.
(E)
lançamento, arrecadação, recolhimento.
Atenção: Para responder às
questões de números 36 e 37, considere as transações relativas às receitas
orçamentárias arrecadadas pelo Estado do Rio Doce, no período de setembro a
outubro de 2015.
Transações
−
Alugueis de propriedade do ente público.
.................................................................
170.000,00
−
Cota-parte do fundo de participação dos estados
.....................................................
160.000,00
−
Rendimento de aplicações financeiras
...................................................................
120.000,00
−
Multas e juros de mora dos tributos
.......................................................................
80.000,00
−
Dívida ativa de impostos
..........................................................................................
90.000,00
−
Alienação de bens imóveis
.....................................................................................
130.000,00
−
Operações de crédito de longo prazo ........................................................................
55.000,00
−
Indenização por danos causados ao patrimônio público
........................................... 15.000,00
−
Cota-parte do IPI – estados exportadores de produtos industrializados
...................... 20.000,00
−
Concessões e permissões
..................................................................................
110.000,00
−
Cota-parte da contribuição de intervenção no domínio econômico- CID
...................... 140.000,00
−
Ganhos com a alienação de ativo imobilizado
........................................................
30.000,00
−
Bens imóveis transferidos do município para o Estado
........................................... 40.000,00
10.
(FCC/Contador/DPE-RR/2015) O total
das receitas patrimoniais arrecadadas foi de, em reais,
(A)
430.000,00.
(B)
400.000,00.
(C)
280.000,00.
(D)
230.000,00.
(E)
415.000,00.
11.
(FCC/Contador/DPE-RR/2015) As
receitas de transferências correntes arrecadadas totalizam, em reais,
(A)
440.000,00.
(B)
335.000,00.
(C)
360.000,00.
(D)
320.000,00.
(E)
180.000,00.
12.
(FCC/Contador/ALEMS/2016) Considere:
−
A Autarquia Hospitalar Estadual Dom Joaquim II alienou, no mês de janeiro de
2016, um veículo pelo valor de R$ 35.000,00
−
Valor da aquisição do veículo .........................................................................
R$ 40.000,00
−
Depreciação acumulada
........................................................................................
R$ 8.000,00
Neste
caso,
(A)
a receita de capital foi de R$ 32.000,00.
(B)
o ganho com alienação do imobilizado foi de R$ 3.000,00.
(C)
a variação patrimonial diminutiva foi de R$ 5.000,00.
(D)
a receita de capital foi de 40.000,00.
(E)
a receita corrente foi de R$ 3.000,00.
13.
(FCC/Contador/ALEMS/2016) Acerca das
etapas das receitas orçamentárias, a previsão implica planejar e estimar a
arrecadação que constará da proposta orçamentária. Na execução, a realização da
receita se dá em três estágios
(A)
o lançamento, a arrecadação e o recolhimento.
(B)
a aprovação, a arrecadação e a contabilização.
(C)
o lançamento, a arrecadação e a aplicação.
(D)
a aprovação, a arrecadação e o recolhimento.
(E)
o lançamento, o recebimento e a contabilização.
14.
(FCC/Contador/ALEMS/2016) No
exercício de 2017, o Estado pretende contrair um empréstimo de longo prazo, no
valor de R$ 6.500.000,00, para construir dois hospitais em determinado
município do interior. Na proposta orçamentária que será encaminhada à
Assembleia Legislativa, a receita decorrente do empréstimo será classificada
como
(A)
transferências de capital.
(B)
obras públicas.
(C)
receita de operações de crédito.
(D)
receita imobiliária.
(E)
receita patrimonial.
15.
(FCC/Ciências Contábeis/DPEAM/2018)
Em 09/01/2017, a repartição competente de uma determinada entidade pública
estadual verificou a procedência de crédito referente a “Taxas pela Prestação
de Serviços” e a pessoa que lhe era devedora e inscreveu o débito desta. Em
20/02/2017, o devedor pagou a taxa em uma instituição financeira autorizada
pela entidade e, em 24/02/2017, o valor total recebido pela instituição
financeira foi transferido à conta específica do Tesouro Estadual. Assim, de
acordo com as determinações do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor
Público, a receita orçamentária classifica-se quanto à
(A)
origem em Receita de Contribuições, sendo que em 09/01/2017 ocorreu a inscrição
da receita orçamentária.
(B)
origem em Receita de Contribuições, sendo que em 24/02/2017 ocorreu o
recolhimento da receita orçamentária.
(C)
espécie em Taxas, sendo que em 09/01/2017 ocorreu o lançamento da receita
orçamentária.
(D)
espécie em Impostos, sendo que em 20/02/2017 ocorreu a arrecadação da receita
orçamentária.
(E)
espécie em Impostos, Taxas e Contribuições de Melhorias, sendo que em
24/02/2017 ocorreu a arrecadação da receita orçamentária.
16 - (FCC/Analista Ciências
Contábeis/CETAM/2014) O total das receitas correntes e de capital somam,
respectivamente, em reais,
Transações realizadas no primeiro semestre de 2014 Valor R$
Recebimento de aluguel ..................................................................... 140.000,00
Pagamento de conta de luz e telefone ....................................................... 120.000,00
Rendimentos de aplicações financeiras ....................................................... 70.000,00
Pagamento de serviços com manutenção de elevadores ............................................ 20.000,00
Alienação de 2 veículos ............................................................................. 40.000,00
Pagamento de restos a pagar inscritos no exercício de 2013 ................................ 10.000,00
Recebimento de caução da empresa ganhadora da licitação para construção de obras públicas no exercício de 2014 ............................................................................. 15.000,00
Devolução de caução recebida no exercício de 2012 ............................................ 5.000,00
Aquisição de terrenos ........................................................................................ 35.000,00
(A)
70.000,00 e 180.000,00.
(B)
210.000,00 e 40.000,00.
(C)
140.000,00 e 110.000,00.
(D)
225.000,00 e 40.000,00.
(E)
210.000,00 e 55.000,00.
17 - (FCC/Analista Ciências
Contábeis/CETAM/2014) Tanto a receita como a despesa pública são realizadas
em fases. Uma das etapas da receita é a verificação da procedência do crédito
fiscal e a pessoa que lhe é devedora. No caso da despesa, uma das etapas é a
verificação do direito adquirido pelo credor. Essas fases são denominadas,
respectivamente,
(A)
lançamento e empenho.
(B)
empenho e liquidação.
(C)
lançamento e liquidação.
(D)
planejamento e empenho.
(E)
liquidação e lançamento.
18 - (FCC/Assistente Ciências
Contábeis/CETAM/2014) No segundo semestre de 2014, determinada entidade do
setor público arrecadou receitas no valor de R$ 250.000,00, referentes ao
aluguel de um imóvel de sua propriedade. Sob o aspecto orçamentário, a receita
é classificada como
(A)
de capital.
(B)
investimentos.
(C)
corrente.
(D)
alienação de bens.
(E) rendimento de bens.
Atenção: Para responder às
questões de números 19 a 20, considere as seguintes transações realizadas por
determinada entidade do setor público, no mês de março de 2015, a classificação
da receita por categoria econômica e a classificação dos créditos adicionais:
Transações Realizadas Valor em R$
− Anulação parcial de dotação orçamentária para aquisição material de consumo ....... 170,00
− Arrecadação de receitas de impostos ....... 500,00
− Depreciação de bens móveis ....... 180,00
− Arrecadação de receitas de transferências da União para construção de um ginásio esportivo ....... 600,00
− Abertura de crédito adicional para realização de despesas para as quais não haviam dotação orçamentária específica ....... 230,00
− Arrecadação de receitas de aluguel de imóveis ....... 150,00
− Abertura de crédito adicional para reforço de dotação orçamentária para aquisição de computadores ....... 70,00
− Reavaliação de bens imóveis ....... 200,00
− Arrecadação de receitas com operações de crédito de longo prazo, destinado a construção de dois hospitais ....... 700,00
− Arrecadação de receitas imobiliárias ....... 100,00
− Abertura de crédito adicional para realização de despesas urgentes e imprevistas, no caso, de calamidade pública ....... 130,00
− Receita de alienação de bens imóveis ....... 150,00
19.
(FCC/Contabilidade/CNMP/2015) As
receitas correntes somam, em reais,
(A)
600,00.
(B)
500,00.
(C)
920,00.
(D)
750,00.
(E)
650,00.
20.
(FCC/Contabilidade/CNMP/2015) O
montante das receitas de capital é, em reais, de
(A)
1.450,00.
(B)
850,00.
(C)
1.550,00.
(D)
1.750,00.
(E)
1.300,00.
Atenção: Para responder às
questões de números 21 e 22, considere as informações abaixo.
Determinado
ente público, na primeira quinzena do mês de fevereiro de 2015, contabilizou,
entre outras, as seguintes receitas recebidas de natureza orçamentária e
extraorçamentária:
−
Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, com acréscimo de multas e juros
de mora, no valor total de R$ 198.500,00, sendo o valor principal do imposto R$
190.000,00.
−
operações de crédito por antecipação da receita orçamentária, no valor de R$
45.500,00.
−
receita de aluguel de imóvel não prevista na lei orçamentária anual, no valor
de R$ 15.500,00.
−
leilão de bens móveis, no valor de R$ 19.000,00.
−
caução, no valor de R$ 22.500,00, de empresa interessada em participar em
licitação, para construção de obras públicas.
21.
(FCC/Contabilidade/CNMP/2015) O
valor do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural e respectivo acréscimo,
classifica-se na origem de receita
(A)
patrimonial − R$ 190.000,00 e multas e juros de mora de impostos − R$ 8.500,00.
(B)
imobiliária − R$ 198.500,00.
(C)
tributária − R$ 190.000,00 e outras receitas correntes − R$ 8.500,00.
(D)
de impostos − R$ 198.500,00.
(E)
orçamentária − R$190.000,00 e receita extraorçamentária − R$ 8.500,00.
22.
(FCC/Contabilidade/CNMP/2015) O
valor total das receitas extraorçamentária é, em R$, de
(A)
83.500,00.
(B)
92.000,00.
(C)
69.500,00.
(D)
77.000,00.
(E)
68.000,00.
23.
(FCC/Contabilidade/CNMP/2015) Com
relação as receitas e despesas extraorçamentárias, considere:
I.
O pagamento de despesa extraorçamentária diminui o ativo circulante e aumenta
passivo circulante.
II.
Os restos a pagar do exercício, no Balanço Financeiro, serão computados na
receita extraorçamentária para compensar sua inclusão na despesa orçamentária.
III.
O recebimento de receita extraorçamentária aumenta o passivo circulante e
diminui o ativo circulante.
IV.
Os recebimentos de receita extraorçamentárias constituem passivos exigíveis,
cujas restituições não se sujeitam à autorização legislativa.
V.
O pagamento de restos a pagar não consta da lei orçamentária anual e é
classificado como despesa extraorçamentária.
Está
correto o que se afirma APENAS em
(A)
I e III.
(B)
II, III e V.
(C)
I, II e IV.
(D)
II, IV e V.
(E)
III, IV e V.
24.
(FCC/Contador/DPE-SP/2015) No
Balanço Financeiro do exercício de 2014 de determinada entidade do setor
público, as receitas extraorçamentárias totalizaram R$ 2.750.000,00. No âmbito
da Contabilidade Aplicada ao Setor Público, entre outras, são contabilizadas
como receitas extraorçamentárias, a seguinte transação:
(A)
o cancelamento de restos a pagar.
(B)
a contratação de operações de crédito por antecipação da receita orçamentária.
(C)
a arrecadação de receita de aluguel não prevista na Lei Orçamentária.
(D)
o desconto financeiro obtido.
(E)
o ganho com alienação de bens móveis.
Atenção: Para responder às
questões de números 25 a 27, considere a classificação orçamentária das
seguintes receitas arrecadadas, por determinado ente público, no mês de
setembro de 2015 (Valores em reais):
−
Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Bens e Direitos − ITCMD
.... 520.000,00
−
Aluguéis
...............................................................................................................
190.000,00
−
Cota Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal
..................... 210.000,00
−
Taxa pela Prestação de Serviço
..........................................................................
150.000,00
−
Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores − IPVA
.................................. 780.000,00
−
Remuneração de Depósitos Bancários
............................................................
120.000,00
−
Alienação de Bens Imóveis
..................................................................................
300.000,00
−
Dívida Ativa do IPVA ...........................................................................................
430.000,00
−
Cota Parte do IPI − Estados Exportadores de Produtos Industrializados
.................... 270.000,00
−
Indenizações e Restituições
............................................................................
90.000,00
−
Concessão e Permissão − Serviços de Transportes
.................................................
230.000,00
−
Multas e Juros de Mora do IPVA
..........................................................................
130.000,00
25.
(FCC/Contador/DPE-SP/2015) As
receitas tributárias arrecadadas totalizam, em reais,
(A)
2.010.000,00
(B)
1.300.000,00
(C)
1.580.000,00
(D)
1.720.000,00
(E)
1.450.000,00
26.
(FCC/Contador/DPE-SP/2015) O
montante da arrecadação das receitas patrimoniais foi de, em reais,
(A)
310.000,00
(B)
420.000,00
(C)
540.000,00
(D)
630.000,00
(E)
840.000,00
27.
(FCC/Contador/DPE-SP/2015) A
arrecadação das receitas classificadas como “outras receitas correntes” foi de,
em reais,
(A)
560.000,00
(B)
90.000,00
(C)
520.000,00
(D)
220.000,00
(E)
650.000,00
GABARITO
1 - E
2 - B
3 - A
4 - C
5 - C
6 - A
7 - B
8 - A
9 - E
10 - B
11 - D
12 - B
13 - A
14 - C
15 - C
16 - B
17 - C
18 - C
19 - D
20 - A
21 - C
22 - E
23 - D
24 - B
25 - E
26 - C
27 - E
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