RESPONDA QUESTÕES DE PRINCÍPIOS ORÇAMENTÁRIOS PARA CONCURSOS


 

Resolver exercícios é sem dúvidas o melhor método para fixar o conteúdo estudado.

Pensando nisso selecionei uma bateria de questões de concursos (com gabarito) sobre Balanço Orçamentário de uma das principais bancas de concursos (Fundação Carlos Chagas) para que você possa exercitar e fixar o aprendizado.



EXERCÍCIO PRINCÍPIOS ORÇAMENTÁRIOS


1. (FCC/Contador/ALEMS/2016) O Secretário de Orçamento e Planejamento de determinado Estado, visando a melhorar a transparência e o controle dos gastos públicos, propõe para o exercício de 2017 uma lei orçamentária anual específica para cada um dos Poderes e para o Ministério Público. De acordo com as regras que norteiam a elaboração do orçamento anual, o princípio orçamentário que NÃO será atendido é o da

 

(A) universalidade.

(B) exclusividade.

(C) uniformidade.

(D) transparência.

(E) unidade ou totalidade.


2. (FCC/Contador/DPE-SP/2015) As regras norteadoras para todo o processo orçamentário válido para os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de todos os entes federativos − União, Estados, Distrito Federal estão estabelecidas em princípios orçamentários. O princípio orçamentário da

 

I. Isonomia determina que os orçamentos da Administração direta e indireta não tenham tratamento diferenciado quando houver necessidade de limitação de empenho.

II. Unidade ou Totalidade determina a existência de orçamento único para cada um dos entes federados − União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

III. Exclusividade determina que os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário não realizarão despesas não compatíveis com a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

IV. Anualidade ou Periodicidade delimita o exercício financeiro orçamentário: período de tempo ao qual a previsão das receitas e a fixação das despesas registradas na LOA irão se referir.

V. Universalidade determina que a LOA de cada ente federado deverá conter todas as receitas e despesas de todos os poderes, órgãos, entidades, fundos e fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público.

 

Está correto o que se afirma APENAS em

 

(A) II, IV e V.

(B) I e V.

(C) III, IV e V.

(D) I, II e III.

(E) I, III e IV. 




GABARITO


1 - E

2 - A