1. Com relação aos critérios de acessibilidade utilizados na elaboração de projetos de obras públicas, assinale a alternativa correta:

a. Para simplificar o projeto, é recomendável que os requisitos de acessibilidade sejam incluídos apenas nas etapas finais, promovendo-se adaptações após a definição dos espaços da edificação como salas, corredores, banheiros etc.
b. A legislação já prevê a obrigatoriedade de que os profissionais responsáveis técnicos, na elaboração dos projetos, atendam aos requisitos de acessibilidade. Por isso, para se ter um projeto adequado do ponto de vista da acessibilidade, basta que o gestor público contrate um profissional habilitado.
c. Acessibilidade pode ser entendida como a possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos transportes e dos sistemas e meios de comunicação, por pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida.
d. O conceito de acessibilidade diz respeito apenas ao acesso físico e à locomoção. Para compreendê-lo adequadamente, basta imaginar uma pessoa em cadeira de rodas.

2. Assinale a alternativa incorreta acerca do momento em que devem ser obtidas cada uma das licenças ambientais.

a. A licença de instalação deve ser obtida antes do início da obra.
b. A licença prévia deve ser obtida após a licitação, mas antes do início da execução da obra.
c. A licença de instalação pode ser obtida antes da licitação.
d. A licença prévia deve ser obtida antes da conclusão do projeto básico.

3. Em regra, estão sujeitos ao licenciamento ambiental o(s) seguinte(s)
empreendimento(s):

(  ) Estação elevatória de esgoto.
(  ) Aterro sanitário.
(  ) Unidade de pronto atendimento de saúde.
(  ) Estação de tratamento de água.

a. VVFV
b. FVFV
c. FFVF
d. VFVF

4. A respeito do licenciamento ambiental de um empreendimento ou atividade e das respectivas licenças, assinale a opção correta:

a. Na renovação da licença de operação de um empreendimento ou atividade, o órgão ambiental competente poderá aumentar, mas, não, diminuir o seu prazo de validade.
b. A licença de operação concede autorização do início da implantação do empreendimento ou atividade, de acordo com as especificações constantes do projeto executivo aprovado.
c. O órgão ambiental competente não poderá, em função das peculiaridades do empreendimento ou atividade, estabelecer prazos de análise diferenciados para cada modalidade de licença.
d. A licença prévia é fornecida na fase preliminar do planejamento de atividade e contém requisitos básicos a serem atendidos nas fases de localização, instalação e operação do empreendimento ou atividade.

5. A prefeitura de um pequeno município brasileiro contratou uma empresa especializada para desenvolver o projeto de uma escola. Durante a elaboração dos projetos, a empresa apresentou algumas opções para a avaliação do gestor em relação à inclusão de quesitos de sustentabilidade ambiental. Assinale a alternativa correta:

a. Não é viável incluir itens que contemplem a preocupação com a sustentabilidade ambiental no projeto de uma escola pequena, pois esses itens custam mais caro do que os convencionais e são mais difíceis de serem executados.
b. Foi identificado no mercado um revestimento composto de material reciclado, que custa metade do revestimento convencional equivalente. No entanto, a durabilidade desse material reciclado é de apenas 10 anos, correspondentes também à metade do tempo que dura o revestimento comum. Considerando-se exclusivamente essas informações, pode-se dizer que a adoção do revestimento composto de material reciclado é a alternativa mais adequada.
c. A melhor alternativa para a realização da obra é desconsiderar toda a vegetação existente no terreno original, prevendo sua retirada logo no início da obra, independentemente do projeto. Dessa forma o projetista e o gestor público terão maior liberdade para definir a posição do prédio e, consequentemente, maiores chances de desenvolver um bom projeto.
d. Na escolha de soluções que agreguem quesitos de sustentabilidade ambiental é necessário ter cautela, pois há produtos que, embora sejam oferecidos como se fossem ambientalmente mais adequados,  utilizam esse fator apenas como uma “propaganda enganosa” e geram impactos ambientais iguais ou até piores do que outros produtos convencionais.

6. Em relação ao projeto executivo de uma obra, julgue os itens a seguir:

( ) Na elaboração do projeto executivo, a contratada não possui liberdade para
alterar o método construtivo dos principais serviços da obra.
( ) O projeto executivo deve ser sempre elaborado pela contratada.
( ) O projeto executivo deve complementar as informações do projeto básico, mas
sem acarretar impacto no orçamento.
( ) O projeto executivo é elaborado no final da obra.

a. FFFF
b. VVVV
c. FVFV
d. VFVF

7. Requisitos de acessibilidade devem ser considerados na concepção de projetos e na execução de obras públicas. Com relação a esses dois temas, assinale verdadeiro ou falso:

( ) No Brasil, há legislação e normas técnicas que definem requisitos de acessibilidade a serem observados pelos gestores públicos na realização de obras, especialmente nos locais de atendimento ao público.
( ) Os parâmetros da NBR 9.050/2004 devem ser adaptados em cada projeto e não precisam ser cumpridos exatamente como a norma prevê.
( ) Há diversas diretrizes previstas tanto na legislação quanto na NBR 9.050/2004 para se garantir a acessibilidade em projetos de edificações, como a colocação de rampas e a disponibilização de vagas de estacionamento exclusivas. Essas diretrizes são aplicáveis a edificações públicas e também a prédios privados como centros comerciais e cinemas.
( ) De acordo com a legislação e as normas técnicas brasileiras, acessibilidade em projetos de obras públicas pode ser garantida com a adoção de soluções localizadas internamente às edificações, independentemente das condições de acesso do meio urbano ao redor dessas edificações.

a. FVFV
b. VVVV
c. FFFF
d. VFVF

8. Em regra, NÃO estão sujeitos ao licenciamento ambiental o(s) seguinte(s) empreendimento(s):

( ) Interceptores e/ou emissários de esgoto.
( ) Parcelamento do solo.
( ) Empreendimento escolar.
( ) Tratamento/disposição dos resíduos de saúde.

a. VFVF
b. FFVF
c. FVFV
d. VVFV

9. Um conjunto habitacional destinado a vítimas de enchentes está sendo construído num determinado município da região sul. Nessa situação, é correto afirmar que:

a. O projeto deve observar padrões de desempenho estrutural de modo a não provocar sensação de insegurança nos usuários decorrentes de deformações excessivas da estrutura.
b. A vida útil de projeto do conjunto habitacional será preservado mesmo se não houver nenhum tipo de manutenção.
c. Em virtude da obra se localizar na região sul, não é necessário considerar aspectos de desempenho térmico no projeto, haja vista a localização da obra caracterizar um clima subtropical, mais propício ao conforto térmico da edificação.
d. A durabilidade dos componentes empregados na obra pode ser mais baixa em virtude do padrão de acabamento da obra ser mais simples.

10. Dentre os requisitos que devem servir de orientação ao gestor público e aos profissionais responsáveis técnicos ao definir qual caminho seguir durante a elaboração de um projeto de obra pública, podemos destacar os seguintes, exceto:

a. Norma de desempenho.
b. Sustentabilidade.
c. Projeto sem funcionalidade.
d. Acessibilidade.

GABARITO

1. C
2. B
3. A
4. D
5. D
6. D
7. B
8. B
9. A
10. C