1. Marque a alternativa correta:

a. Convênios e contratos de repasse são modalidades de transferências obrigatórias.
b. A apresentação do projeto básico só pode ser exigida pelo órgão convenente após a liberação da primeira parcela dos recursos.
c. Seria vedado, por exemplo, aplicar os recursos financeiros na construção de um posto de saúde, quando o objeto pactuado era uma escola de ensino fundamental.
d. Convênio é um tipo de contrato na qual o órgão federal remunera o órgão municipal para executar um objeto que é de interesse apenas da União.

2. As fases do convênio podem ser divididas em:

a. Contratação, Execução e Conclusão.
b. Processo licitatório e Contratação.
c. Proposição, Formalização, Execução e Prestação de Contas.
d. Empenho, Liquidação e Pagamento.

3. O objetivo principal dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental é:

a. Definir se uma obra será executada com estrutura de concreto ou estrutura metálica.
b. Avaliar diversas alternativas possíveis para o atendimento de uma determinada demanda prioritária, e indicar qual delas e a mais viável.
c. Detalhar informações a respeito de uma única solução previamente definida.
d. Definir quais as principais demandas e prioridades existentes.

4. É motivo para instauração de tomada de contas especial, exceto (marque a alternativa
errada):

a. A inexecução total ou parcial do objeto pactuado.
b. A não utilização, total ou parcial, da contrapartida pactuada.
c. Deixar de apresentar a prestação de contas final em até 60 dias após o fim da vigência do Convênio.
d. Realizar os pagamentos mediante crédito na conta bancária de titularidade da empresa contratada.

5. Considere a seguinte situação hipotética: com a necessidade de melhorar o atendimento à saúde da população, uma Secretaria de Saúde municipal elaborou um programa de necessidades para construção de Unidades de Pronto Atendimento (UPA). Com as informações obtidas, reuniram-se os dados descritos na tabela a diante.


Considerando somente os dados apresentados na tabela acima e supondo que não haja variáveis a serem consideradas, indique qual é a alternativa correta.

a. A obra que beneficiará um maior número de pessoas será a UPA – Tipo I no bairro B.
b. Caso se decidisse construir, dentre as obras relacionadas, apenas uma UPA – Tipo I. O melhor critério para definição do local de construção seria o custo da obra por habitante do bairro.
c. Comparando-se o Custo de Construção e a Capacidade de Atendimento, a UPA – Tipo II possuem melhor relação custo / benefício que as UPA – Tipo I.
d. Caso o município fosse construir apenas uma UPA, ela deveria ser instalada no Bairro A.

6. Indique se a afirmação é verdadeira ou falsa.

I - Plano de trabalho é o principal documento da proposta de convênio e deve conter, dentre outros, as razões que justifiquem sua celebração.
II - As verbas federais recebidas de convênio só podem transitar pela conta do tesouro do município no caso de serem devolvidos à conta específica com juros e correção monetária.
III - Embora o objeto não possa ser substituído, é possível fazer uma readequação das metas do plano de trabalho, desde que previamente submetida e aprovada pelo órgão concedente.
IV - O nexo de causalidade entre os pagamentos e o serviço executado pode ser obtido quando os débitos da conta específica do convênio são acompanhados de documentos comprovantes da despesa, como medições, notas fiscais e comprovantes de transferência bancária.

7. Sobre os objetivos e elementos do programa de necessidades, julgue os itens a seguir:

I - O programa de necessidades faz parte dos estudos preliminares para construção de uma obra pública.
II - O programa de necessidades não deve considerar quem e quantos serão os usuários do empreendimento.
III - O programa de necessidades é usualmente composto por: projeto arquitetônico, projeto estrutural e projeto de instalações hidráulicas e elétricas.
IV - São elementos que devem integrar o programa de necessidades: o tipo de obra, o local em que será construída e a estimativa total de custos.

8. Com relação a fiscalização e acompanhamento, é possível afirmar (marque a alternativa correta):

a. Cabe ao órgão concedente garantir a regular execução do objeto pactuado.
b. O órgão concedente deve comprovar a compatibilidade da execução do objeto com o Plano de Trabalho.
c. Não compete a instituição financeira mandatária o acompanhamento dos procedimentos relativos a. aplicação dos recursos federais.
d. A suspensão da liberação dos recursos só poderá ocorrer após a verificação de irregularidades gravíssimas.

9. Sobre o programa de necessidades e a possibilidade de construção em etapas ou módulos, julgue os itens a seguir:

I - A construção de uma obra em etapas ou em módulos pode ser utilizada quando se deseja realizar a licitação por modalidade mais simples, destinada a obras de menor valor.
II - O programa de necessidades não deve se preocupar com a possibilidade de construção em etapas ou módulos. Esses estudos serão realizados na etapa de projeto executivo.
III - A construção de uma obra em etapas ou em módulos é uma alternativa a ser considerada em situações nas quais a administração pública não disponha de recursos suficientes para construir toda a obra desejada ou ainda nas situações em que se preveja uma necessidade de ampliações no futuro.
IV - De acordo com o programa de necessidades, a obra pode ser construída em duas ou mais etapas, com objetivos de atender a demanda imediata e futura da população.

10. Indique se a afirmação é verdadeira ou falsa.

I - O levantamento climatológico e hidrológico é importante para avaliar as condições de conforto ambiental dos usuários no edifício que será projetado.
II - O levantamento topográfico e cadastral permite identificar se o terreno e muito inclinado e se existem rochas, árvores de grande porte e outros elementos superficiais que interfiram na obra. Além disso, define a melhor forma de solucionar essas interferências.
III - Os levantamentos ambientais podem ser simplificados para obras de edificações de pequeno porte. Para as obras de saneamento, a lógica é a mesma, a consulta aos órgãos ambientais é considerada uma providência dispensável.
IV - O levantamento geotécnico geológico busca reunir informações relevantes como o nível da água e a resistência do solo. Tais informações podem afetar bastante os custos da obra. Em alguns casos, esses levantamentos serão complementados por informações mais detalhadas em etapas futuras do empreendimento.

GABARITO

1. C
2. C
3. B
4. D
5. C
6. I - Verdadeiro II - Falso III - Verdadeiro IV - Verdadeiro
7. I - Verdadeiro II - Falso III - Falso IV - Verdadeiro
8. B
9. I - Falso II - Falso III - Verdadeiro IV - Verdadeiro
10.  I - Verdadeiro II - Falso III - Falso IV - Verdadeiro